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5 de nov. de 2026

Deputado Napoleão Bernardes alerta para impactos das bets na vida dos catarinenses

Deputado Napoleão Bernardes chamar a atenção sobre as bets. O parlamentar destacou o endividamento das famílias, a saúde mental, relações sociais e ainda classificou o problema como uma das mais graves questões sociais da atualidade.

Deputado Napoleão Bernardes alerta para impactos das bets na vida dos catarinenses

2 de jul. de 2026

SC se torna segundo estado do Brasil a contar com programa para pacientes com epidermólise bolhosa

Lei do deputado Napoleão Bernardes institui programa para assegurar diagnóstico e tratamento às pessoas com essa condição rara

SC se torna segundo estado do Brasil a contar com programa para pacientes com epidermólise bolhosa

28 de mai. de 2026

Deputado age para impedir mudança na receita catarinense após canetada do governo federal

A Linguiça Blumenau está ameaçada por uma mudança imposta a partir de determinação do Ministério da Agricultura, que descaracteriza a receita original e gera insegurança aos produtores

Deputado age para impedir mudança na receita catarinense após canetada do governo federal

6 de mai. de 2026

Alesc celebra 65 anos da RFCC e reforça importância da prevenção em Santa Catarina

Proposta e presidida pelo deputado Napoleão Bernardes, Alesc realiza programação especial em comemoração aos 65 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina. Evento reuniu voluntárias de todo o Estado, autoridades e convidados em um dia marcado por homenagens, troca de experiências e fortalecimento das ações de prevenção.

Alesc celebra 65 anos da RFCC e reforça importância da prevenção em Santa Catarina

6 de mai. de 2026

SC dá passo para garantir identificação precoce do autismo na rede pública

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes que institui a oferta gratuita de teste para diagnóstico precoce do autismo em unidades de saúde vinculadas ao SUS em Santa Catarina. A proposta prevê que hospitais e demais estruturas da rede pública passem a disponibilizar o exame para crianças a partir dos 16 meses de idade.

SC dá passo para garantir identificação precoce do autismo na rede pública

15 de abr. de 2026

A saga da CNH pode estar com os dias contados em SC

Projeto apresentado por Napoleão Bernardes na Alesc mira descentralização e transformar autoescolas em braços do Detran. O deputadpropõe mexex diretamente com um dos serviços mais criticados pelos catarinenses: a emissão e renovação da CNH. A iniciativa cria o programa “Habilita SC”, com foco na descentralização e modernização do atendimento no estado.

A saga da CNH pode estar com os dias contados em SC

10 de fev. de 2026

Napoleão Bernardes cobra requalificação do trevo da rodovia Jorge Lacerda

Napoleão Bernardes volta a cobrar providências do governo do Estado para a requalificação do trevo que liga a rodovia Jorge Lacerda à BR-101, um dos principais gargalos do trânsito rodoviário em Santa Catarina. O tema foi abordado pelo parlamentar em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Napoleão Bernardes cobra requalificação do trevo da rodovia Jorge Lacerda

27 de jan. de 2026

Caso Orelha: projeto cria cadastro e endurece regras contra agressores de animais

Napoleão Bernardes protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que amplia as sanções administrativas aplicadas a condenados por violência contra animais. Caso Orelha reacende debate e provoca reação urgente do deputado.

Caso Orelha: projeto cria cadastro e endurece regras contra agressores de animais

4 de dez. de 2025

Napoleão Bernardes conclui doutorado com tese sobre papel global das cidades

O deputado Napoleão Bernardes conquista o título de doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí. A aprovação da tese o coloca em um grupo restrito de agentes públicos com o mais alto grau da formação acadêmica.

Napoleão Bernardes conclui doutorado com tese sobre papel global das cidades

3 de dez. de 2025

IPVA mais barato para bons motoristas: projeto de Napoleão Bernardes avança na Alesc

Comissão aprova projeto de lei que cria o chamado “Desconto do Bom Motorista”. A proposta, do deputado Napoleão Bernardes, estabelece a concessão de 5% de desconto no IPVA para motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses.

IPVA mais barato para bons motoristas: projeto de Napoleão Bernardes avança na Alesc

19 de nov. de 2025

Agora é lei: ferry boat terá que aceitar cartão como forma de pagamento

Norma de autoria do deputado Napoleão Bernardes obriga a empresa que opera o ferry boat entre Itajaí e Navegantes a aceitar cartão de crédito ou débito como forma de pagamento, além de PIX e dinheiro em espécie.

Agora é lei: ferry boat terá que aceitar cartão como forma de pagamento

30 de out. de 2025

“Documento em casa”: Alesc aprova envio de documentos, como CNH e RG, pelos Correios

Deputados aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes que garante ao catarinense a opção de receber em casa documentos, como a CNH e o RG. O serviço é opcional ao cidadão e realizado pelos Correios.

“Documento em casa”: Alesc aprova envio de documentos, como CNH e RG, pelos Correios

28 de out. de 2025

Alesc reage a manobras e obriga todas as formas de pagamento nos ferry boats de SC

Em resposta à escalada de denúncias e relatos de abusos no ferry boat entre Itajaí e Navegantes, a Alesc aprovou o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes que obriga as operadoras dos serviços de balsa em Santa Catarina a aceitarem todas as modalidades de pagamento.

Alesc reage a manobras e obriga todas as formas de pagamento nos ferry boats de SC

29 de set. de 2025

Hospital Santo Antônio inaugura novo Centro de Especialidades

Hospital Santo Antônio inaugura novo Centro Clínico, com 17 especialidades médicas e capacidade para atender mais de 5 mil pessoas por mês. A estrutura conta com investimento de emenda parlamentar do deputado Napoleão Bernardes.

Hospital Santo Antônio inaugura novo Centro de Especialidades

18 de jul. de 2025

Alesc quer reforçar cerco ao ingresso de condenados em órgãos estaduais

Napoleão Bernardes apresenta projeto de lei que proíbe a contratação, por órgãos estaduais, de pessoas condenadas por crimes sexuais — inclusive em ambiente digital — contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O objetivo é garantir a integridade na gestão pública e aumentar a segurança na oferta dos serviços à população catarinense.

Alesc quer reforçar cerco ao ingresso de condenados em órgãos estaduais

6 de jun. de 2025

Napoleão quer responsabilizar Estado por endividamento de alunos do Universidade Gratuita

Em resposta às recentes denúncias e relatos de estudantes endividados por falhas operacionais no programa Universidade Gratuita, o deputado Napoleão Bernardes protocolou um projeto de lei para garantir segurança, transparência e justiça às pessoas que querem se candidatar à bolsa de estudos.

Napoleão quer responsabilizar Estado por endividamento de alunos do Universidade Gratuita

4 de jun. de 2025

Endividamento de candidatos ao Universidade Gratuita repercute na Alesc

Relatos de estudantes que se endividaram na tentativa de receber bolsas do programa Universidade Gratuita resultam em manifestação pública do deputado Napolão Bernardes, que passa a cobrar respostas e soluções do Governo do Estado diante das dificuldades e falhas apontadas.

Endividamento de candidatos ao Universidade Gratuita repercute na Alesc

3 de jun. de 2025

Municipalização do Complexo do Sesi de Blumenau avança na Assembleia Legislativa

Comissão de Constituição e Justiça da Alesc aprovou parecer favorável ao projeto de lei para transferência da gestão do Complexo Esportivo do Sesi para a Prefeitura de Blumenau. Napoleão Bernardes lidera a negociação.

Municipalização do Complexo do Sesi de Blumenau avança na Assembleia Legislativa

28 de mai. de 2025

Reunião com secretário de Segurança reforça cobrança pela volta da Central de Emergência a Blumenau

Deputado Napoleão Bernardes se reúne com o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Graff. para reforçar o pedido de reinstalação da Central de Emergência do Corpo de Bombeiros para Blumenau. Entre as principais queixas estão a dificuldade de contato com a central e a demora no envio de equipes.

Reunião com secretário de Segurança reforça cobrança pela volta da Central de Emergência a Blumenau

26 de mai. de 2025

Projeto de lei para municipalização do Sesi começa a tramitar na Assembléia Legislativa

Começa a tramitar na Alesc o projeto de lei que viabiliza a municipalização do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau. O deputado Napoleão Bernardes será o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Projeto de lei para municipalização do Sesi começa a tramitar na Assembléia Legislativa

gabinete@napoleãobernardes.com.br

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