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22 de mai. de 2024

Projeto de lei busca combater aglomerações e comércio ilegal no entorno dos estádios de SC

A comercialização de cervejas nos estádios entrou novamente na pauta de debates da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Medida proposta pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) busca oportunizar a participação de microcervejarias em competições esportivas e combater o comércio irregular de bebidas alcoólicas.

Projeto de lei busca combater aglomerações e comércio ilegal no entorno dos estádios de SC

14 de mai. de 2024

Alesc realiza grande ato em homenagem aos 50 anos da Acafe

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) homenageou, nesta segunda-feira (13), a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) por seus 50 anos de história.

Alesc realiza grande ato em homenagem aos 50 anos da Acafe

9 de mai. de 2024

Pautas de relevância regional são aprovadas durante passagem da Alesc por Blumenau

Além de aproximar a comunidade do Legislativo estadual, o Projeto “Alesc Itinerante”, que aconteceu nesta terça (7) e quarta-feira (8), em Blumenau, garantiu a aprovação de importantes pautas para o Vale do Itajaí.

Pautas de relevância regional são aprovadas durante passagem da Alesc por Blumenau

11 de abr. de 2024

Deputado cobra resposta do Estado sobre demora do IML para liberação de corpos

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou um requerimento endereçado ao governo do Estado com questionamentos sobre a atuação do Instituto Médico Legal (IML) nas regiões do Planalto Norte e Alto Vale do Itajaí

Deputado cobra resposta do Estado sobre demora do IML para liberação de corpos

27 de mar. de 2024

Lei Gui: SC inicia debate sobre programa voltado a pessoas com epidermólise bolhosa

Até meados de 2023, a epidermólise bolhosa era desconhecida por grande parte da população brasileira.

Lei Gui: SC inicia debate sobre programa voltado a pessoas com epidermólise bolhosa

26 de mar. de 2024

Avança PEC que prevê suporte do Estado a políticas de segurança em creches municipais

Um ano após o atentado praticado contra a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, avançam na Assembleia Legislativa medidas complementares de reforço da segurança escolar em território catarinense

Avança PEC que prevê suporte do Estado a políticas de segurança em creches municipais

19 de mar. de 2024

Em Blumenau, presidente da Alesc confirma recursos da Bancada do Vale do Itajaí a hospitais

Nesta segunda-feira (18) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), cumpriu agenda de trabalho em Blumenau

Em Blumenau, presidente da Alesc confirma recursos da Bancada do Vale do Itajaí a hospitais

22 de fev. de 2024

Projeto busca implementar programa de desintoxicação digital na primeira infância em SC

A internet revolucionou o modo como o ser humano se relaciona, trabalha e vive. No mundo cada vez mais digital e conectado, equilibrar o uso da tecnologia com práticas offline tem se colocado como um grande desafio na realidade moderna

Projeto busca implementar programa de desintoxicação digital na primeira infância em SC

15 de fev. de 2024

Novas denúncias sobre ferry boat Itajaí/Navegantes geram reação na Assembleia Legislativa

O ferry boat que faz a ligação entre Itajaí e Navegantes voltou à pauta de debates da Assembleia Legislativa

Novas denúncias sobre ferry boat Itajaí/Navegantes geram reação na Assembleia Legislativa

5 de fev. de 2024

Agora é lei: ferry boat Itajaí/Navegantes terá que disponibilizar pagamento em PIX e cartão

Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 31, a Lei nº 18.853, que obriga as operadoras dos serviços públicos de transporte hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo a aceitarem pagamento em cartão e PIX já está em vigor em todo o Estado

Agora é lei: ferry boat Itajaí/Navegantes terá que disponibilizar pagamento em PIX e cartão

25 de jan. de 2024

Governo de SC veta R$ 58 milhões para ações de combate a enchentes no Vale do Itajaí

Deputado Napoleão diz que trabalhará incansavelmente para reverter a decisão

Governo de SC veta R$ 58 milhões para ações de combate a enchentes no Vale do Itajaí

16 de jan. de 2024

Ferry boat entre Itajaí/Navegantes anuncia adoção de novo método de pagamento

Depois de muita cobrança, empresa deixa de receber pagamento apenas em dinheiro vivo

Ferry boat entre Itajaí/Navegantes anuncia adoção de novo método de pagamento

18 de dez. de 2023

Após diagnóstico inicial, pacote de ajustes ao Universidade Gratuita é apresentado na Alesc

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um pacote de ajustes ao programa Universidade Gratuita

Após diagnóstico inicial, pacote de ajustes ao Universidade Gratuita é apresentado na Alesc

15 de dez. de 2023

Aprovado projeto que oficializa Guabiruba como a “Capital Catarinense do Pelznickel”

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 193/23, que reconhece Guabiruba como a “Capital Catarinense do Pelznickel”, o Papai Noel do mato

Aprovado projeto que oficializa Guabiruba como a “Capital Catarinense do Pelznickel”

13 de dez. de 2023

Alesc debate inclusão de pescados e linguiças na cesta básica catarinense

A inclusão de dois novos alimentos na cesta básica catarinense entrou em pauta na Assembleia Legislativa

Alesc debate inclusão de pescados e linguiças na cesta básica catarinense

13 de dez. de 2023

Mudanças no formato do novo Refis do Estado entram em pauta na Alesc

A criação do novo programa de recuperação fiscal de Santa Catarina - Recupera Mais - é um dos temas que movimenta os trabalhos da Assembleia Legislativa neste fim de ano

Mudanças no formato do novo Refis do Estado entram em pauta na Alesc

5 de dez. de 2023

Deputados anunciam destinação de R$ 4 milhões para hospitais de Blumenau

Segundo o parlamentar Napoleão Bernardes, assegurar os meios financeiros constitui uma significativa vitória para o setor de saúde na região do Vale do Itajaí

Deputados anunciam destinação de R$ 4 milhões para hospitais de Blumenau

30 de nov. de 2023

Governo do Estado atende apelos e prorrogará incentivos fiscais para alimentos em SC

Medida estava sendo reinvindicada pelo Deputado Napoleão Bernardes

Governo do Estado atende apelos e prorrogará incentivos fiscais para alimentos em SC

27 de nov. de 2023

Emenda ao orçamento estadual realoca recursos para construção de novas barragens no Vale

Deputado Napoleão trabalha para a recomposição dos valores para a Defesa Civil

Emenda ao orçamento estadual realoca recursos para construção de novas barragens no Vale

22 de nov. de 2023

SC terá PIX para acelerar auxílio a cidades atingidas por desastres climáticos

Projeto de Lei de autoria do deputado Napoleão Bernardes é aprovado em plenário

SC terá PIX para acelerar auxílio a cidades atingidas por desastres climáticos
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