5 de nov. de 2026
Deputado Napoleão Bernardes alerta para impactos das bets na vida dos catarinenses
Deputado Napoleão Bernardes chamar a atenção sobre as bets. O parlamentar destacou o endividamento das famílias, a saúde mental, relações sociais e ainda classificou o problema como uma das mais graves questões sociais da atualidade.
6 de mai. de 2026
Alesc celebra 65 anos da RFCC e reforça importância da prevenção em Santa Catarina
Proposta e presidida pelo deputado Napoleão Bernardes, Alesc realiza programação especial em comemoração aos 65 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina. Evento reuniu voluntárias de todo o Estado, autoridades e convidados em um dia marcado por homenagens, troca de experiências e fortalecimento das ações de prevenção.
6 de mai. de 2026
SC dá passo para garantir identificação precoce do autismo na rede pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes que institui a oferta gratuita de teste para diagnóstico precoce do autismo em unidades de saúde vinculadas ao SUS em Santa Catarina. A proposta prevê que hospitais e demais estruturas da rede pública passem a disponibilizar o exame para crianças a partir dos 16 meses de idade.
15 de abr. de 2026
A saga da CNH pode estar com os dias contados em SC
Projeto apresentado por Napoleão Bernardes na Alesc mira descentralização e transformar autoescolas em braços do Detran. O deputadpropõe mexex diretamente com um dos serviços mais criticados pelos catarinenses: a emissão e renovação da CNH. A iniciativa cria o programa “Habilita SC”, com foco na descentralização e modernização do atendimento no estado.
10 de fev. de 2026
Napoleão Bernardes cobra requalificação do trevo da rodovia Jorge Lacerda
Napoleão Bernardes volta a cobrar providências do governo do Estado para a requalificação do trevo que liga a rodovia Jorge Lacerda à BR-101, um dos principais gargalos do trânsito rodoviário em Santa Catarina. O tema foi abordado pelo parlamentar em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
27 de jan. de 2026
Caso Orelha: projeto cria cadastro e endurece regras contra agressores de animais
Napoleão Bernardes protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que amplia as sanções administrativas aplicadas a condenados por violência contra animais. Caso Orelha reacende debate e provoca reação urgente do deputado.
4 de dez. de 2025
Napoleão Bernardes conclui doutorado com tese sobre papel global das cidades
O deputado Napoleão Bernardes conquista o título de doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí. A aprovação da tese o coloca em um grupo restrito de agentes públicos com o mais alto grau da formação acadêmica.
3 de dez. de 2025
IPVA mais barato para bons motoristas: projeto de Napoleão Bernardes avança na Alesc
Comissão aprova projeto de lei que cria o chamado “Desconto do Bom Motorista”. A proposta, do deputado Napoleão Bernardes, estabelece a concessão de 5% de desconto no IPVA para motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses.
19 de nov. de 2025
Agora é lei: ferry boat terá que aceitar cartão como forma de pagamento
Norma de autoria do deputado Napoleão Bernardes obriga a empresa que opera o ferry boat entre Itajaí e Navegantes a aceitar cartão de crédito ou débito como forma de pagamento, além de PIX e dinheiro em espécie.
30 de out. de 2025
“Documento em casa”: Alesc aprova envio de documentos, como CNH e RG, pelos Correios
Deputados aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes que garante ao catarinense a opção de receber em casa documentos, como a CNH e o RG. O serviço é opcional ao cidadão e realizado pelos Correios.
28 de out. de 2025
Alesc reage a manobras e obriga todas as formas de pagamento nos ferry boats de SC
Em resposta à escalada de denúncias e relatos de abusos no ferry boat entre Itajaí e Navegantes, a Alesc aprovou o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes que obriga as operadoras dos serviços de balsa em Santa Catarina a aceitarem todas as modalidades de pagamento.
29 de set. de 2025
Hospital Santo Antônio inaugura novo Centro de Especialidades
Hospital Santo Antônio inaugura novo Centro Clínico, com 17 especialidades médicas e capacidade para atender mais de 5 mil pessoas por mês. A estrutura conta com investimento de emenda parlamentar do deputado Napoleão Bernardes.
18 de jul. de 2025
Alesc quer reforçar cerco ao ingresso de condenados em órgãos estaduais
Napoleão Bernardes apresenta projeto de lei que proíbe a contratação, por órgãos estaduais, de pessoas condenadas por crimes sexuais — inclusive em ambiente digital — contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O objetivo é garantir a integridade na gestão pública e aumentar a segurança na oferta dos serviços à população catarinense.
6 de jun. de 2025
Napoleão quer responsabilizar Estado por endividamento de alunos do Universidade Gratuita
Em resposta às recentes denúncias e relatos de estudantes endividados por falhas operacionais no programa Universidade Gratuita, o deputado Napoleão Bernardes protocolou um projeto de lei para garantir segurança, transparência e justiça às pessoas que querem se candidatar à bolsa de estudos.
4 de jun. de 2025
Endividamento de candidatos ao Universidade Gratuita repercute na Alesc
Relatos de estudantes que se endividaram na tentativa de receber bolsas do programa Universidade Gratuita resultam em manifestação pública do deputado Napolão Bernardes, que passa a cobrar respostas e soluções do Governo do Estado diante das dificuldades e falhas apontadas.
3 de jun. de 2025
Municipalização do Complexo do Sesi de Blumenau avança na Assembleia Legislativa
Comissão de Constituição e Justiça da Alesc aprovou parecer favorável ao projeto de lei para transferência da gestão do Complexo Esportivo do Sesi para a Prefeitura de Blumenau. Napoleão Bernardes lidera a negociação.
28 de mai. de 2025
Reunião com secretário de Segurança reforça cobrança pela volta da Central de Emergência a Blumenau
Deputado Napoleão Bernardes se reúne com o secretário de Estado da Segurança Pública, Flávio Graff. para reforçar o pedido de reinstalação da Central de Emergência do Corpo de Bombeiros para Blumenau. Entre as principais queixas estão a dificuldade de contato com a central e a demora no envio de equipes.
26 de mai. de 2025
Projeto de lei para municipalização do Sesi começa a tramitar na Assembléia Legislativa
Começa a tramitar na Alesc o projeto de lei que viabiliza a municipalização do Complexo Esportivo do Sesi, em Blumenau. O deputado Napoleão Bernardes será o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).



















